Serviços de Trust
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O Trust é uma relação jurídica na qual uma das partes (o outorgante ou instituidor) outorga ativos a uma pessoa ou organização independente (o administrador ou fiduciário) que os manterá e administrará em benefício de um terceiro (o beneficiário). Há muitas razões para se criar um Trust, no entanto, tradicionalmente eles têm sido utilizados para obter segurança financeira, economizar nos impostos, otimizar a gestão de riqueza, proteção patrimonial e eficiência tributária. O instituidor pode outorgar um Trust revogável ou irrevogável.
Também conhecido como “Trust testamentário” ou “Grantor Trust”, o Trust revogável é aquele em que o outorgante é detentor do controle direto dos ativos. É flexível, eficiente do ponto de vista fiscal e pode ser rescindido a qualquer momento, porém, carece das proteções legais próprias do trust irrevogável. O trust revogável pode tornar-se irrevogável, seja por vontade expressa do outorgante ou por seu falecimento.
O Trust irrevogável ou non-grantor é um Trust no qual o outorgante transfere a titularidade dos ativos, para que possam ser geridos profissionalmente pelo Trust conforme a sua determinação, em benefício próprio ou de terceiros, cuja identidade é mantida sob sigilo. Este tipo de Trust permite um dos mais altos níveis disponíveis de proteção jurídica dos ativos. Garante a confidencialidade e segurança, permitindo concomitantemente, um planejamento patrimonial eficiente em matéria de impostos.
Os Estados Unidos da América (EUA) têm se tornado em um lugar cada vez mais interessante para a criação de Trust. Anteriormente, por conta de seu complexo sistema tributário, o país não era considerado como uma jurisdição de trust internacional, sendo outras jurisdições mais atrativas nesse sentido. Após as mudanças crescentes introduzidas no panorama legal internacional, os EUA passaram a ser uma jurisdição de confiança de primeiro nível para as famílias internacionais. Alguns de seus Estados, em particular Dakota do Sul, ainda foram mais longe, oferecendo proteções legais e benefícios sem precedentes para as famílias que constituem Trust sob sua jurisdição.
South Dakota is one of the few states whose jurisdiction admits the position of a Trust Director. The Director (different from a manager) has full power over the trust’s assets. The Director may be any person chosen by the grantors, with a high level of indirect control over the assets, without thereby waiving the non-grantor Trust’s own conditions and protections.
A person or a group of people can play the role of the Director; thus, the client will obtain greater flexibility in the way of managing the assets and additional protection regarding who is authorized to act at any given moment. Even the appointment of foreign Directors offers international families additional tax benefits.
South Dakota it is a unique jurisdiction. Its laws were designed to guarantee the highest level of confidentiality and protection. It is the only state that allows the creation of an asset protection trust, or trust for its own benefit, in which the grantor is the main beneficiary. It also enacted laws that protect trusts against foreclosures and against the possibility of creditors reach the trust assets. It even protects the Trust’s assets in cases of divorce proceedings. South Dakota also has an incredibly short (two-year) statute of limitation for asset protection against creditors compared to other jurisdictions.
As leis de proteção da confidencialidade de Dakota do Sul estão se entre as mais estritas da nação. Em geral, os processos contra os Trusts ficam automaticamente fora do conhecimento público, sem precisar de petições ou requerimentos adicionais. Ainda, Dakota do Sul permite ao outorgante manter sob sigilo o trust e as informações relativas ao beneficiário, tanto durante a vida do outorgante quanto depois de sua morte ou em caso de incapacidade.
Dakota do Sul é líder nacional naquilo que se conhece como “Trust dinásticos”; estes permitem às famílias evitar o pagamento de impostos sobre valores transferidos aos futuros beneficiários do Trust. Na maioria dos Estados, os Trusts familiares são terminados após 21 anos da morte do titular do Trust. Em Dakota do Sul não há limite no prazo de vigência de um Trust. Isso significa que é possível constituir um Trust em Dakota do Sul e ele continuar distribuindo fundos para um número indefinido de gerações de beneficiários.
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